O controle das contas públicas é uma questão que desperta a atenção não só de gestores, economistas e jornalistas, mas também de investidores que acompanham de perto a saúde financeira do governo federal. O saldo entre os gastos e as receitas é o reflexo da economia do país e seu principal agente é o governo, responsável por recolher impostos, taxas e contribuições para garantir a prestação de serviços à população. Além disso, ele também financia suas atividades por meio da venda de títulos públicos.
Para compreender melhor essa dinâmica, dois indicadores são utilizados: o “resultado primário” e o “resultado nominal”. O resultado primário consiste na diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto. Quando a arrecadação é maior que os gastos, temos um superávit primário; já quando os gastos superam a arrecadação, temos um déficit primário. É importante ressaltar que esse resultado não inclui outros valores, como os desembolsos com juros ou resgates de títulos da dívida pública federal.
Por outro lado, o resultado nominal engloba todas as receitas e despesas, incluindo os gastos com juros. É a diferença entre as receitas totais (arrecadação e aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos e juros). Esse indicador é fundamental para determinar o estoque da dívida pública, uma vez que os resultados nominais acumulados refletem a saúde financeira do governo.
Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Antônio Cavalcanti, a geração de superávits primários é crucial para manter uma trajetória sustentável da dívida pública. Para os investidores, o resultado primário é uma informação sensível que indica se o governo está conseguindo arcar com suas despesas de forma estrutural.
No entanto, a economista Clara Brenk, professora da UFMG, destaca a importância de considerar também o resultado nominal e os gastos com pagamento de juros para avaliar a estabilidade da dívida pública. A análise conjunta do resultado primário e do resultado nominal é essencial para compreender a saúde financeira do país e garantir sua capacidade de honrar compromissos.
O acompanhamento dos resultados das contas públicas é fundamental para orientar a política fiscal e garantir a estabilidade econômica. Em julho, o governo central apresentou um déficit de R$ 9,283 bilhões, reflexo principalmente dos gastos com aposentadorias, folha de pagamento e despesas obrigatórias. A emissão de títulos da dívida pública e os pagamentos de resgates impactaram no saldo negativo, evidenciando a necessidade de um equilíbrio entre receitas e despesas.
A preferência pelo resultado primário como indicador principal das contas públicas se justifica pela influência direta do governo sobre arrecadação e gastos. Já os juros são fatores externos que podem afetar o resultado nominal de forma imprevisível. A busca por um superávit primário sustentável é essencial para manter a estabilidade econômica e atrair investimentos para o país.
Com informações da EBC
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