O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é o relator do processo do marco temporal, recebeu representantes de povos indígenas para discutir a questão da demarcação de terras. A reunião ocorreu no dia 25 de abril de 2025 e contou com a presença de lideranças indígenas de diversas etnias e regiões do país.

Durante o encontro, os representantes indígenas manifestaram sua preocupação com a possibilidade de retrocessos no processo de demarcação de terras indígenas. Eles argumentaram que a tese do marco temporal, que vem sendo defendida por setores do agronegócio e do governo, representa um grave risco para os direitos dos povos originários.

O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para os representantes indígenas, essa interpretação é injusta e desconsidera a história de ocupação e resistência dos povos originários.

Durante a reunião, o ministro Alexandre de Moraes se comprometeu a analisar com cautela os argumentos apresentados pelos representantes indígenas e reafirmou a importância da consulta prévia aos povos indígenas em processos de demarcação de terras. Ele ressaltou a necessidade de respeitar os direitos constitucionais dos indígenas e de garantir a preservação de suas culturas e tradições.

Ao final do encontro, os representantes indígenas agradeceram a oportunidade de dialogar com o ministro e expressaram sua esperança de que o STF decida em favor dos direitos indígenas no processo do marco temporal. Eles destacaram a importância de defender as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas como forma de garantir sua sobrevivência e bem-estar.

Com informações da EBC
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