Moradores de bairros de Maceió afetados pelo afundamento do solo, decorrente da atividade de exploração de sal-gema pela Braskem, realizaram um ato de protesto durante a reunião dos ministros da Economia do G20, que acontecia na cidade. Essas vítimas destacaram a urgência da reparação ambiental diante dos danos causados pela exploração irresponsável da empresa petroquímica. Estima-se que cerca de 60 mil pessoas e 15 mil imóveis tenham sido prejudicados por essa situação.
O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificado de Vítimas da Braskem) em paralelo às discussões do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que abordava temas como combate à desinformação e inclusão digital. Durante o ato, o movimento entregou uma carta aberta aos participantes da reunião, na qual expôs o sofrimento das famílias afetadas, que foram obrigadas a deixar suas residências devido à instabilidade causada pela subsidência do solo. Essa carta foi protocolada na secretaria do G20.
No documento, o Muvb denunciou a Braskem por explorar de maneira descontrolada a sal-gema, o que resultou no afundamento de diversos bairros, acarretando destruição e desespero na região. Com a subsidência do solo, localidades como Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol foram diretamente impactadas, levando à necessidade de realocação das famílias afetadas pela perda de condições de segurança e sobrevivência.
Além disso, o movimento questionou os valores de indenização propostos pela Braskem às vítimas, que correspondiam a R$ 40 mil por família. Em contrapartida, o grupo demandou que o fórum do G20 considere ações mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais por crimes ambientais, independentemente de fronteiras, visando combater a impunidade e preservar não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana.
Em um contexto mais amplo, a atuação da Braskem em casos similares, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, também foi alvo de críticas. Durante uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vítimas de diferentes tragédias no Brasil cobraram ações judiciais e legislativas para responsabilizar os envolvidos e prevenir novos incidentes. A advogada Tâmara Biolo Soares, representante das vítimas, solicitou apoio da comissão para que o Estado brasileiro estabeleça mecanismos efetivos de controle e responsabilização em situações de grande impacto social.
Diante dessas questões, a Braskem afirmou que vem adotando medidas para mitigar, compensar e reparar os impactos da subsidência do solo em Maceió desde 2019, incluindo a realocação preventiva das famílias de áreas de risco desocupadas. A empresa destacou ter desembolsado uma quantia significativa para indenizações e outras ações, conforme acordos estabelecidos com autoridades e fiscalizadas pelos órgãos competentes.
A condenação da Braskem por um Tribunal da Holanda, referente a nove vítimas do afundamento, sinaliza a repercussão internacional desses casos e a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas. Apesar disso, a Braskem ainda possui a possibilidade de recorrer da decisão, que poderá servir de referência para processos futuros envolvendo danos ambientais e sociais.
Nesse contexto, a importância de discutir e promover a responsabilidade socioambiental das empresas em fóruns internacionais como o G20 se mostra cada vez mais relevante. A busca por reparação justa e efetiva para as vítimas de desastres ambientais é fundamental não apenas para compensar danos materiais, mas também para preservar a dignidade e os direitos humanos das comunidades afetadas. A pressão da sociedade civil e o engajamento de movimentos como o Muvb são essenciais para garantir que tais questões sejam abordadas de maneira adequada e que as empresas sejam responsabilizadas por seus impactos negativos.
Com informações da EBC
Fotos: © MUVB/Divulgação / EBC
