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Proposta de Incentivo à Mobilidade Verde é Aprovada pela Câmara com Taxação para Importados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma iniciativa que visa promover a descarbonização da produção de veículos. Este projeto representa um marco na busca por soluções tecnológicas que reduzam a emissão de gases do efeito estufa, contribuindo assim para um futuro mais sustentável e ecologicamente correto.

O Mover prevê um volume significativo de incentivos financeiros, totalizando R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos. Além disso, propõe a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de estimular a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que propiciem a produção de veículos mais limpos e eficientes em termos energéticos.

O texto aprovado pela Câmara inclui também uma medida inédita: a criação de uma taxa sobre produtos importados de até 50 dólares. Essa medida visa equilibrar a competitividade do mercado nacional, protegendo a indústria brasileira de veículos e incentivando a produção local.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou que a aprovação desta proposta representa um avanço significativo para a economia, gerando novas oportunidades de emprego e renda. A proposta seguirá agora para o Senado, onde será discutida e votada.

Outro ponto relevante do projeto é a criação de um sistema de créditos do Mover, que serão concedidos às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de soluções alinhadas com os objetivos de descarbonização e inovação propostos pelo programa. Esses créditos poderão ser utilizados para compensar tributos ou solicitados em dinheiro após quatro anos.

Além disso, o projeto prevê incentivos para a produção de bicicletas, a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, bem como a diferenciação de alíquotas de impostos de acordo com critérios de eficiência energética e sustentabilidade dos veículos.

Essa iniciativa representa um passo importante na direção de uma indústria automotiva mais sustentável e inovadora, alinhada com as demandas atuais por soluções que reduzam os impactos ambientais e promovam um desenvolvimento mais equilibrado e consciente.

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