O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido, em média, uma denúncia de propaganda irregular por minuto. Esse alerta é feito por meio do aplicativo Pardal, que nos últimos dez dias registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Com o início oficial da propaganda no dia 16 de agosto, é fundamental que os eleitores estejam atentos às regras estabelecidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet, em especial nas redes sociais e no uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
A maior parte das denúncias feitas até o momento foi relacionada às campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 2.891, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). É evidente a importância das denúncias feitas pelos cidadãos, uma vez que contribuem diretamente para a fiscalização e regulamentação da propaganda eleitoral.
O aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS, foi lançado em 2012 e passou por aprimoramentos ao longo dos anos. Neste ano, uma novidade é o uso da ferramenta para denúncias de desvios nas campanhas eleitorais na internet. Assim, além de contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, o aplicativo possibilita a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular.
Todas as denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável, que deve tomar as providências cabíveis. Após a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento do processo. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal.
Além do Pardal, o TSE disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que possibilita denúncias não relacionadas apenas à propaganda, como casos de desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Dessa forma, é essencial que a população esteja engajada e consciente de seu papel na fiscalização da propaganda eleitoral, colaborando para um processo eleitoral livre e democrático. Com a participação ativa dos cidadãos, é possível garantir a transparência e lisura nas eleições, fortalecendo a democracia em nosso país.
Com informações da EBC
Fotos: © Antonio Augusto/Ascom/TSE / EBC
