O Congresso Nacional, em uma ação que marcou os 18 anos de existência da Lei Maria da Penha, projetou vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada nesta quarta-feira (7). A mobilização federal, fruto de uma iniciativa do Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, integra o Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de todos aderirem à ação. Ela ressaltou a necessidade de envolvimento da sociedade como um todo para combater a violência contra as mulheres e o feminicídio. Maria da Penha, biofarmacêutica que dá nome à lei, também enfatizou as consequências das mortes evitáveis de mulheres, lembrando as tentativas de feminicídio que ela mesma sofreu no passado.

A campanha, que teve início nas redes sociais do Ministério das Mulheres, contará com a participação de influenciadores como atrizes, atletas, ministros e parlamentares, que vão publicar vídeos sobre o tema da violência contra a mulher em apoio ao #FeminicidioZero. A estratégia de divulgação inclui materiais digitais para redes sociais, adesivos, folders e cartazes.

A legislação brasileira tipificou o crime de feminicídio em 2015, aumentando a pena do agressor em determinadas situações, como durante a gestação, contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos, entre outros casos. A Lei Maria da Penha foi um marco importante na luta contra a violência doméstica e tornou-se referência internacional.

Os números relativos à violência contra a mulher são alarmantes no Brasil. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou um aumento nas mortes por feminicídio e nas agressões relacionadas à violência doméstica. Além disso, crimes como estupro, importunação sexual e assédio também tiveram crescimento, exigindo uma ação mais efetiva dos órgãos públicos e da sociedade civil.

A assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, planejada pela Articulação Nacional coordenada pelo Ministério das Mulheres, busca mobilizar diferentes setores da sociedade, como clubes de futebol e igrejas evangélicas, no combate a essa violência que assola o país. O engajamento de todos é fundamental para garantir a segurança e o respeito às mulheres, protegendo-as de todas as formas de violência.

Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC