O Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo oferecer um incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público, iniciou o pagamento da primeira parcela para os novos beneficiários nesta segunda-feira (26). Essa primeira parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e irá contemplar os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Contudo, os estudantes só passarão a receber o incentivo a partir de sua inclusão no programa, não sendo possível o recebimento retroativo das parcelas anteriores já pagas pelo Pé-de-Meia.
Além disso, os alunos que já faziam parte do programa também receberão a quinta parcela do incentivo a partir desta segunda-feira, de acordo com o mês de aniversário de cada um. Esse pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio. O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o final do ano, enquanto os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) começarão a fazer parte do programa em setembro.
Para receber o benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês. Caso a assiduidade fique abaixo desse percentual, a parcela referente ao período em questão não será paga. No entanto, se a frequência for regularizada nas próximas medições, o pagamento será normalizado. Os alunos podem conferir seus dados de frequência na secretaria da escola.
O Programa Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os jovens dessa etapa de ensino. Por meio da abertura de uma conta automática pela Caixa Econômica Federal, os estudantes recebem depósitos de R$ 200 por frequência e de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação. Esses valores só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. Caso o aluno seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Já se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização.
Com informações da EBC
Fotos: © Joel Rodrigues/Agência Brasíli / EBC
