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Presidente do IBGE planeja lei para garantir soberania de dados no Brasil

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O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, planeja dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no Brasil. O objetivo é criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), que integrará cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, bem como permitirá acesso e controle de informações atualmente sob posse das grandes empresas de tecnologia.

As discussões sobre o projeto estão previstas para ocorrerem de 29 de julho a 2 de agosto durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista, Pochmann destacou que espera implementar o sistema até 2026, visando reduzir custos e possibilitar um melhor planejamento tanto no setor público quanto privado.

Segundo o presidente do IBGE, a questão da soberania dos dados é a terceira dimensão a ser enfrentada pelo Brasil, após a questão política e econômica. Com a transformação digital, os dados pessoais e corporativos tornaram-se modelos de negócios para grandes corporações de tecnologia, representando um oligopólio que controla essas informações sem considerar os interesses nacionais.

A proposta do IBGE é coordenar e conectar os diferentes bancos de dados setoriais do Brasil para fornecer uma visão abrangente da realidade do país a partir do território. Isso não apenas integraria informações existentes, mas também teria acesso a dados pessoais das redes sociais, e a proposta inclui uma aproximação com as operadoras de telefonia a fim de compilar uma variedade de informações e dados proporcionados pela era digital.

Pochmann destaca que a integração dessas informações, além de reduzir custos e proporcionar agilidade na tomada de decisões para setores públicos e privados, criaria o Singed, um Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados. Para elaborar um projeto de lei, está prevista a realização da Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, com o intuito de dialogar sobre o sistema e oferecer ao Parlamento a possibilidade de aprovar uma legislação referente ao assunto.

O presidente do IBGE ainda ressalta que a questão da soberania de dados não é exclusiva do Brasil, sendo um movimento observado globalmente. A ONU, por exemplo, também enfrenta desafios relacionados à integração de seus diversos bancos de dados, evidenciando a relevância do tema no contexto internacional.

Ao abordar a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento diante do oligopólio das grandes corporações, Pochmann destaca a importância de construir um sistema nacional que garanta a proteção, controle e acesso adequado às informações, visando a autonomia e soberania das nações. A proposta visa beneficiar não apenas o setor público, mas também o setor privado, proporcionando informações estratégicas para a tomada de decisões eficientes e assertivas.

Em relação ao controle e privacidade dos dados, o IBGE assegura que operará de acordo com a Lei de Sigilo Estatístico, preservando a confidencialidade das informações coletadas, enquanto propõe um sistema que prioriza a segurança e a utilidade dos dados sem expor a identidade dos indivíduos.

O presidente do IBGE acredita que o Brasil está em prejuízo financeiro devido à transferência de valores relacionados ao uso e comercialização de dados, destacando a necessidade de uma mudança na forma como os dados são geridos. A implementação do Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados pode representar uma redução significativa de custos e uma maior eficiência na gestão de informações, beneficiando a sociedade como um todo. A previsão é que o sistema esteja operacional até o ano de 2026, quando o IBGE completará 90 anos de atuação.

Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil / EBC

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