As Prefeituras do Estado do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um repasse de R$ 180 milhões provenientes do Judiciário. O dinheiro foi obtido a partir de penas em dinheiro que foram pagas em contas judiciais e agora serão destinadas exclusivamente para a Defesa Civil gaúcha. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Durante o evento, Leite destacou a importância desse repasse para os municípios, que atualmente estão na linha de frente para atender às necessidades das comunidades locais. Segundo o governador, as prefeituras possuem o conhecimento direto das demandas e saberão como utilizar de forma adequada os recursos disponibilizados.
Os R$ 180 milhões serão empregados em ações de resposta aos desastres climáticos que assolam o Estado desde o final de abril, incluindo assistência humanitária e iniciativas imediatas para auxiliar os impactados pelas enchentes dos rios gaúchos. O objetivo é reconstruir prédios danificados, recuperar estruturas comprometidas, reconstruir estradas e promover a limpeza urbana nas áreas afetadas.
A destinação dos valores foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a transferência das penas pecuniárias aplicadas e pagas em contas judiciais para auxiliar no enfrentamento da situação de emergência no Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais estaduais já repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13. Além disso, comarcas locais arrecadaram R$ 36.109.594,67 para reforçar o auxílio aos atingidos pelas enchentes.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que esses recursos sejam capazes de apoiar a população local nesse momento difícil. A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul é considerada uma consequência da destruição humana e requer esforços conjuntos para minimizar os impactos e auxiliar na reconstrução das áreas afetadas.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
