As empresas do Rio Grande do Sul têm até o final do dia de hoje para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro destinado aos trabalhadores afetados pela calamidade decorrente das fortes chuvas que atingiram o estado. Esse programa consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas que aderirem não poderão demitir esses trabalhadores por um prazo de quatro meses, sendo dois meses correspondentes ao período do benefício e mais dois meses subsequentes, exceto em casos de pedido de demissão.
O programa contempla trabalhadores com vínculo formal de emprego, incluindo aprendizes, estagiários e empregados domésticos, bem como pescadores profissionais artesanais que sejam titulares de benefícios assistenciais ou previdenciários. Para que os trabalhadores recebam o apoio financeiro federal, as empresas devem estar localizadas em áreas efetivamente atingidas, em municípios em estado de calamidade ou emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Até o momento, mais de 10 mil empresas já aderiram ao programa, e cerca de 4 mil pescadores artesanais já realizaram os requerimentos necessários. O processo de adesão deve ser feito no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, com a declaração de redução do faturamento e da capacidade operacional em decorrência dos eventos climáticos.
O pagamento das parcelas será realizado de forma escalonada, sendo a primeira parcela prevista para o início de julho e a segunda no início de agosto. Empregados domésticos terão um prazo específico para realizar o pedido de adesão, que deve ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil. Já para pescadores artesanais, a adesão é automática por meio do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais.
A distribuição do Apoio Financeiro será realizada pela Caixa Econômica Federal de acordo com um cronograma estabelecido. O pagamento será feito diretamente na conta dos trabalhadores, sendo dispensada a necessidade de comparecer a uma agência. Aqueles que não possuem conta na Caixa terão uma conta Poupança Caixa Tem aberta automaticamente para receber o crédito.
Em resumo, o Programa Emergencial de Apoio Financeiro visa auxiliar os trabalhadores afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, garantindo um suporte financeiro temporário às empresas e empregados impactados pela situação de calamidade. A iniciativa contribui para minimizar os efeitos negativos desses eventos climáticos extremos na economia e na vida das pessoas afetadas.
Com informações da EBC
Fotos: © Bruno Peres/Agência Brasil / EBC
