Após o feriado da Sexta-feira Santa, os brasileiros já estão de olho na próxima oportunidade de folga prolongada. No entanto, as perspectivas não são tão animadoras para o restante do ano, conforme o calendário nacional.
O próximo feriado nacional que será vizinho do fim de semana ocorrerá apenas em novembro, com a Proclamação da República caindo numa sexta-feira, no dia 15. Antes disso, todos os feriados nacionais estão programados para sábados, domingos ou dias úteis.
Ao todo, sete feriados nacionais estão agendados para fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou para quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Há ainda a possibilidade de uma folguinha extra em 30 de maio, uma quinta-feira, com o dia de Corpus Christi. Embora não seja feriado nacional, é considerado ponto facultativo, permitindo que estados e municípios possam regulamentar o feriado. Os trabalhadores também podem negociar acordos com os empregadores para garantir o dia de folga.
Este ano traz uma novidade no calendário de feriados nacionais: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional. A decisão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, ampliando as oportunidades de descanso para os brasileiros.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra não estava no calendário nacional e não era considerado ponto facultativo em nível nacional, dependendo de leis municipais ou estaduais para ser observado como feriado.
Além dos feriados nacionais, o calendário inclui oito pontos facultativos, que serão respeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. Autoridades municipais e estaduais têm a prerrogativa de estabelecer em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam também feriados locais, ampliando assim as oportunidades de descanso para a população.
Outras datas comemorativas específicas de estados e municípios podem ser adicionadas localmente. No entanto, a portaria assegura que os serviços essenciais não serão afetados por essas datas, garantindo o funcionamento adequado mesmo durante os feriados e pontos facultativos.
