Pesquisadores afirmam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança não traz mudanças significativas no cenário da segurança pública no Brasil. O projeto, que foi apresentado pelo governo federal em abril de 2025, tem sido alvo de críticas por parte de especialistas da área.
De acordo com esses pesquisadores, a PEC da Segurança não aborda questões fundamentais que afetam a segurança pública no país, como a falta de investimento em políticas sociais e a valorização das forças de segurança. Eles afirmam que o texto da proposta é genérico e não apresenta medidas concretas para combater a violência e a criminalidade.
Além disso, os especialistas ressaltam que a PEC não traz inovações que possam de fato transformar o cenário de insegurança em que o Brasil se encontra. Para eles, é necessário que o governo adote políticas mais efetivas e consistentes, que envolvam não apenas a parte punitiva, mas também a prevenção e a promoção de políticas sociais.
Outro ponto levantado pelos pesquisadores é a falta de diálogo com os setores envolvidos no tema da segurança pública. Eles argumentam que a elaboração dessa PEC deveria ter sido feita de forma participativa, ouvindo as demandas da sociedade civil e dos profissionais da área.
Diante desse cenário, os especialistas alertam que a PEC da Segurança pode se tornar apenas mais um documento que não traz efetivas mudanças para a segurança pública no Brasil. Eles defendem que é preciso pensar em políticas mais amplas e abrangentes, que atuem nas causas estruturais da violência e da criminalidade.
Portanto, é fundamental que o governo reavalie a proposta e promova um debate mais amplo e democrático sobre a segurança pública no país, buscando soluções mais eficazes e sustentáveis para enfrentar esse grande desafio que assola a sociedade brasileira.
Com informações da EBC
Fotos: / EBC