A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, manifestou publicamente sua indignação em relação ao uso excessivo da força policial no estado. O pronunciamento foi realizado em resposta a uma série de incidentes que levantaram preocupações sobre o comportamento das autoridades policiais e a proteção dos direitos humanos. O documento destaca a necessidade urgente de uma análise crítica e reformulação das práticas policiais, que muitas vezes resultam em abusos e na violação de direitos fundamentais.

A OAB-SP ressaltou que a utilização de métodos violentos por parte das forças de segurança não apenas compromete a integridade física dos cidadãos, mas também mina a confiança da população nas instituições responsáveis pela manutenção da ordem. Em um contexto onde a segurança pública é uma preocupação constante, é fundamental que a abordagem das autoridades se alinhe com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Além disso, a entidade enfatizou a importância de promover a responsabilização dos agentes envolvidos em práticas abusivas, defendendo que medidas efetivas devem ser implementadas para garantir uma atuação policial pautada pela legalidade e pelo respeito aos direitos humanos. A OAB-SP pediu a criação de mecanismos de transparência e controle social que possibilitem uma fiscalização rigorosa das ações policiais, visando coibir abusos e assegurar que o uso da força seja estritamente necessário e proporcional às situações enfrentadas.

Nesse sentido, a Ordem também criticou a falta de formação adequada dos policiais no que diz respeito ao uso consciente e proporcional da força. É fundamental que os agentes do estado recebam capacitação específica e continuada para lidar com situações de conflito de forma ética e respeitosa. A OAB-SP se mostrou preocupada com a possibilidade de que a escalada da violência policial contribua para um ambiente de medo e insegurança, prejudicando ainda mais o tecido social.

Por fim, a entidade firmou compromissos com ações que visem o fortalecimento da democracia e a salvaguarda dos direitos humanos, reiterando que a efetividade da segurança pública deve estar sempre atrelada ao respeito pelas liberdades individuais e coletivas. A OAB-SP se disponibilizou para colaborar em diálogos e iniciativas que busquem um equilíbrio entre a necessidade de segurança e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Com informações da EBC
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