Na última quarta-feira (22), foram formalizados os termos do novo contrato de concessão da rodovia Fernão Dias (BR-381/MG/SP), uma das principais vias do Brasil, em evento que contou com representantes do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão relacionado a essa concessão está programado para ocorrer em dezembro deste ano.
A rodovia Fernão Dias, com seus 569 quilômetros de extensão, é uma artéria vital que conecta Belo Horizonte, em Minas Gerais, a São Paulo, passando por 33 municípios. Com um tráfego médio superior a 61 mil veículos por praça, dos quais 37% são caminhões, a rodovia desempenha um papel fundamental no escoamento logístico entre as duas maiores cidades do Sudeste brasileiro.
A nova estratégia faz parte da Política de Otimização de Contratos de Concessão do Ministério dos Transportes, que visa reequilibrar contratos que enfrentam dificuldades financeiras. Isso é crucial, considerando que as situações precárias em alguns trechos comprometem a realização de obras de ampliação e melhorias essenciais. O objetivo é atrair investimentos signifativos, estimados em mais de R$ 110 bilhões, até o final do atual ciclo administrativo, contribuindo assim para a melhoria das infraestruturas rodoviárias do país.
A abordagem envolveu recriar parâmetros, prazos e tarifas que foram apresentados à iniciativa privada. A colaboração do TCU foi essencial para garantir que os acordos com a concessionária fossem estruturados de maneira a assegurar um ambiente seguro e atraente para investimentos.
Os contatos revisados revelaram diversos problemas, incluindo desequilíbrios financeiros e descumprimentos contratuais. Os esforços em conjunto tiveram como meta eliminar entraves que afetavam a eficiência da rodovia, que, por sua vez, impactava diretamente a economia regional e a qualidade de vida dos usuários, que enfrentavam tarifas elevadas sem a correspondente melhoria na infraestrutura.
Após a otimização, o novo contrato de concessão terá validade até 2040, com a previsão de mais de R$ 15 bilhões em investimentos e um cronograma de intervenções a ser implementado nos próximos dez anos. Este passo representa a terceira de um total de 15 concessões que estão sendo repactuadas.
A interdependência entre as partes envolvidas, além da necessidade premente de resolver problemas logísticos, foram enfatizadas como essenciais para a construção de um futuro mais robusto e competitivo para o Brasil. O compromisso com a resolução eficiente de gargalos logísticos é um fator crucial para o desenvolvimento econômico e a modernização da infraestrutura nacional.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
