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Novo Programa de Habilitação Simplifica Processos e Beneficia Motoristas no Paraná e Santa Catarina

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Nesta terça-feira (27), teve início uma nova etapa da caravana “Na Boleia do Brasil”, que está atualmente explorando a região Sul do país. A primeira parada foi em Curitiba, no Paraná, onde foi realizada uma visita ao Departamento de Trânsito (Detran) para revisar as adaptações desse órgão às diretrizes da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil, assim como à Medida Provisória nº 1.327, conhecida como MP do Bom Condutor, que entrou em vigor em dezembro de 2025.

As mudanças já estão sendo sentidas pela população paranaense. O Detran-PR agora aceita processos iniciados diretamente pelo aplicativo da CNH do Brasil e está implementando as normas estabelecidas pela MP do Bom Condutor. Um dos principais benefícios inclui a definição do valor nacional para os exames de habilitação, fixado em R$ 180, além da renovação automática da CNH para motoristas que não acumularem infrações nos últimos 12 meses.

De acordo com representantes do órgão, essa taxa visa cobrir os custos dos serviços prestados. A ideia é recompensar motoristas que dirigem de forma responsável enquanto penalizam aqueles que cometem infrações, promovendo um equilíbrio nas regras e simplificando a vida dos cidadãos. Desde que as novas regras começaram a vigorar, mais de 22 mil motoristas no Paraná renovaram suas habilitações automaticamente, enquanto o total nacional ultrapassa 323 mil.

Além das inovações já em prática, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão realizando um monitoramento nos Detrans para assegurar a implementação do programa CNH do Brasil, garantindo que as normas sejam seguidas em todo o território nacional.

A Senatran também visa incentivar a educação para o trânsito nas escolas, desenvolvendo projetos que introduzam esse aprendizado desde o ensino médio. A proposta envolve a conclusão do curso teórico durante a educação básica, permitindo que o aluno apenas pratique para obter a carteira de motorista, o que poderia reduzir a burocracia e aumentar a formalização de novos motoristas.

Em termos de infraestrutura, o ministro também inspecionou as obras de duplicação da PR-418, que abrange 16 quilômetros e incluirá a construção de sete viadutos, melhorias no sistema de drenagem e segurança viária. Este projeto está orçado entre R$ 13,1 bilhões e R$ 15 bilhões e visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana de Curitiba.

Na sequência, prosseguindo para Santa Catarina, foram vistas também as obras de duplicação da BR-280, que haviam sido paralisadas por anos e foram retomas recentemente. Elas abrangem 74,6 quilômetros em um projeto avaliado em R$ 1,5 bilhão. O fluxo diário estimado dessa rodovia é de 50 mil veículos, sendo essencial para a mobilidade regional e escoamento da produção.

Além disso, a duplicação da BR-470 está em andamento, com um investimento similar e previsão de entrega de várias passarelas para garantir segurança tanto para pedestres quanto para motoristas.

Ao final dessa caravana, diversas melhorias e iniciativas voltadas para a mobilidade e segurança viária devem ser anunciadas, demonstrando um compromisso contínuo com a infraestrutura do transporte no Brasil.

Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes

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