O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente a aprovação unânime de uma resolução que visa a modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova normativa simplifica diversas etapas do processo, eliminando a necessidade de passar por uma autoescola para a realização do exame de direção. Isso representa uma mudança significativa que amplia as modalidades de preparação disponíveis para os candidatos, além de potencialmente diminuir os custos totais da habilitação em até 80%, o que pode beneficiar milhões de cidadãos que atualmente enfrentam dificuldades financeiras e burocráticas para obter o documento.
Dados recentes indicam que cerca de 20 milhões de motoristas no país estão dirigindo sem a devida habilitação. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas têm idade para obter a CNH, mas ainda não o fizeram, em grande parte devido aos altos custos que podem chegar a até R$ 5 mil. A nova resolução oferece um curso teórico gratuito e digital, além de permitir maior flexibilidade nas aulas práticas, liberalizando a atuação de instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Essa mudança busca diversificar as opções disponíveis para a população, reduzindo a dependência de estruturas tradicionais de ensino.
Os interessados poderão iniciar o processo de obtenção da CNH por meio do site do Ministério dos Transportes ou utilizando a Carteira Digital de Trânsito (CDT). A proposta visa eliminar desigualdades históricas e promover a inclusão social no acesso à habilitação. A acessibilidade ao processo de habilitação é vista como uma medida importante para permitir que mais indivíduos entrem no mercado de trabalho, uma vez que a obtenção da CNH é frequentemente associada a oportunidades de emprego e mobilidade.
Importa destacar que, apesar das mudanças significativas, a obtenção da CNH ainda estará sujeita à aprovação nas provas teórica e prática, garantindo que os candidatos tenham as habilidades necessárias para dirigir de forma segura. O novo modelo foi inspirado em normas internacionais adotadas por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, cujo enfoque é a avaliação prática das competências dos candidatos, em vez da quantidade de aulas realizadas.
A implementação dessas diretrizes será formalizada com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a população comece a se beneficiar das mudanças de forma rápida e eficaz.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
