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Nova proposta do Ministério da Agricultura visa reduzir custo da CNH em até 80% no Brasil

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A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um passo fundamental na vida de muitos brasileiros, servindo como um passaporte para novas oportunidades profissionais e maior mobilidade. No entanto, o alto custo desse processo, que pode ultrapassar R$ 3 mil, torna a CNH inacessível para uma parte significativa da população. Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido a essa barreira financeira.

Uma nova proposta de modernização pode alterar esse cenário. O projeto, atualmente sob análise, prevê a suspensão da obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Essa mudança representa uma oportunidade de redução de até 80% nos custos envolvidos na obtenção da habilitação. Vale ressaltar que as aulas em autoescolas continuarão disponíveis, e as exigências de aprovação nas provas teórica e prática, realizadas pelos Detrans, serão mantidas.

O desenvolvimento dessa proposta busca democratizar o acesso à habilitação e aumentar a inclusão social. A medida é inspirada em modelos de formação adotados em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Japão e outros, onde a formação é apresentada de maneira mais flexível e centrada na autonomia do cidadão. O intuito é expandir as oportunidades de habilitação, melhorando consequentemente a segurança no trânsito.

Atualmente, uma porcentagem alarmante de motoristas circula sem habilitação: 39% dos proprietários de veículos de passeio e 45% dos motociclistas. Essa nova abordagem visa oferecer um processo mais eficiente e menos burocrático, possibilitando que candidatos contratem centros de formação ou instrutores autônomos, adequando a formação às suas necessidades individuais e reduzindo a carga financeira.

As aulas práticas, por exemplo, perderão a exigência de carga horária mínima, passando a ser opcionais. O foco será a demonstração de conhecimento e habilidades, garantido por meio de exames. Este modelo não só visa tornar o processo mais acessível, como também promove a inclusão social, possibilitando que mais pessoas tenham a chance de se formalizar e contribuir para um trânsito mais seguro e organizado. Essa proposta, cuja implementação ainda depende de aprovação, pode representar um avanço significativo na formação de novos condutores no Brasil, proporcionando um ambiente mais justo e equitativo para todos.

Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes

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