Uma mudança no código eleitoral tem preocupado organizações que lutam pela igualdade de gênero no cenário político brasileiro. De acordo com um estudo realizado pela Oxfam, a alteração realizada em 2025 provocou uma redução significativa na participação feminina nas eleições.

A nova regra estabeleceu que, para a distribuição do Fundo Partidário e o acesso ao tempo de rádio e TV, os partidos políticos precisam atingir um patamar mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero. No entanto, a Oxfam aponta que a legislação não definiu um percentual mínimo de mulheres eleitas, o que tem resultado em uma queda na representatividade feminina nos cargos políticos.

Segundo o relatório da organização, a falta de uma quota mínima de mulheres eleitas tem gerado uma diminuição no número de candidatas lançadas pelos partidos, uma vez que eles podem cumprir a cota exigida apenas nas candidaturas, sem necessariamente eleger um número proporcional de mulheres. Isso tem reflexos diretos na representatividade das mulheres tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Além disso, a pesquisa realizada pela Oxfam destacou que, com a nova regra, as mulheres têm enfrentado mais dificuldades para conseguir apoio financeiro para suas campanhas, já que o Fundo Partidário é distribuído de acordo com a quantidade de votos recebidos pelos candidatos eleitos. Isso tem contribuído para ampliar a desigualdade de gênero no cenário eleitoral.

Diante desse cenário, organizações e movimentos feministas têm defendido a necessidade de revisão da legislação eleitoral, de forma a garantir não apenas a presença de mulheres nas candidaturas, mas também a efetiva representatividade feminina nos cargos políticos. A luta pela igualdade de gênero e por uma participação mais equitativa das mulheres na política segue sendo uma das principais pautas do ativismo feminino no Brasil.

Com informações da EBC
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