O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para saída temporária da prisão no período da Páscoa. Silveira está detido desde fevereiro de 2021, após ter realizado ataques a ministros do STF e exaltar o AI-5, instrumento autoritário da ditadura militar.

O pedido de saída temporária do ex-deputado foi feito pela sua defesa, alegando que ele é réu primário, sem histórico criminal e que a saída temporária seria para celebrar a Páscoa com a família. No entanto, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a conduta de Silveira durante o período em que esteve preso não demonstrou merecer tal benefício.

Moraes ressaltou que Silveira continuou a emitir manifestações de apologia ao AI-5 e ataques a ministros do STF mesmo estando sob custódia. Além disso, o ministro destacou que a solicitação de saída temporária não se justifica diante do perigo que a liberdade do ex-deputado representaria para a sociedade e para a ordem pública.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi respaldada em garantir a segurança institucional do STF e a proteção da ordem pública. Segundo ele, a liberdade de Silveira representaria um risco à democracia e à sociedade brasileira, diante de suas manifestações contrárias aos valores democráticos e às instituições republicanas.

Dessa forma, o ex-deputado Daniel Silveira permanecerá sob custódia, cumprindo a sua pena e aguardando o desdobramento de seu processo na justiça. Sua solicitação de saída temporária para celebrar a Páscoa com a família foi negada, sendo mantida a sua prisão preventiva por decisão do STF.

Com informações da EBC
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