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Ministro do Trabalho determina atualização de registros sindicais para fortalecer representação dos trabalhadores.

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O Ministério do Trabalho e Emprego está realizando uma notificação aos sindicatos de trabalhadores e patronais para atualizarem seus registros, visando tornar a representação dos trabalhadores mais efetiva. A lista divulgada no Diário Oficial da União traz 985 sindicatos de trabalhadores e 368 sindicatos patronais que devem atualizar informações referentes à composição da diretoria, início e término de mandato, processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

O secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, destaca que o objetivo não é punir as representações com informações em atraso, mas sim garantir que as entidades estejam organizadas e representem de forma efetiva os interesses dos trabalhadores. Ele ressalta que a atualização dos registros abre a possibilidade de novas entidades surgirem, fortalecendo o ambiente sindical e proporcionando uma representatividade mais ativa para os trabalhadores.

Perioto enfatiza que a iniciativa contribui para oxigenar o ambiente sindical, visto que muitas entidades enfrentam dificuldades financeiras e estão com registros desatualizados. Ele destaca que a revisão dos dados dos sindicatos é fundamental para o lançamento de uma nova versão do Cadastro Nacional de Sindicatos.

As entidades que não realizarem a atualização dentro do prazo estabelecido poderão ter seus registros suspensos e até mesmo cancelados, o que comprometeria sua atuação e representatividade. Perioto ressalta que é essencial que o cadastro reflita com precisão a estrutura sindical brasileira e que as informações sejam fidedignas para garantir a legitimidade das entidades.

A expectativa é que a maioria das entidades com registros desatualizados sejam sindicatos de servidores públicos e sindicatos de trabalhadores e empregadores rurais, áreas em que não existem acordos e convenções coletivas registrados no Ministério. O prazo para a atualização dos registros é até 28 de dezembro deste ano, visando promover a transparência e a legitimidade das entidades sindicais brasileiras.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC

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