O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o político Chiquinho Brazão deixar a prisão temporariamente para realizar exames médicos. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, que levou em consideração a necessidade do investigado realizar um exame cardíaco específico.

Chiquinho Brazão é investigado por supostamente participar de um esquema de corrupção durante o seu mandato como vereador no Rio de Janeiro. Ele estava cumprindo prisão preventiva desde março deste ano, quando foi deflagrada a operação “Falso Negativo”, que desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público na área da saúde.

A defesa de Chiquinho Brazão alegou que ele possui problemas cardíacos e necessita realizar um exame específico para avaliar o seu estado de saúde. Diante disso, solicitou ao STF a autorização para que ele deixasse temporariamente a prisão para realizar o procedimento.

A ministra Cármen Lúcia considerou a situação de saúde do investigado e autorizou a sua saída temporária, sob algumas condições. Brazão terá que se apresentar à Polícia Federal assim que concluir o exame e ficará impedido de manter contato com outras pessoas investigadas no mesmo processo. Além disso, ele não poderá se ausentar do município onde realizará o exame sem autorização judicial.

A concessão de saída temporária para realização de exames médicos é uma situação prevista na legislação brasileira, que busca garantir o direito à saúde dos presos, mesmo durante o cumprimento de medidas cautelares. No entanto, é importante ressaltar que a autorização concedida pelo STF não significa a revogação da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, que deverá retornar à custódia assim que concluir o exame cardíaco.

Com informações da EBC
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