O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União regulamentando o uso gradativo da força pelas polícias. A medida visa estabelecer regras claras e diretrizes para a atuação policial, buscando garantir a segurança dos agentes e da população durante as operações.

De acordo com a portaria, o uso da força pelas polícias deve ser feito de forma gradativa e proporcional à resistência encontrada. Isso significa que os agentes devem primeiro tentar métodos não violentos para conter a situação, antes de recorrer ao uso de armas de fogo ou outras formas de violência. Além disso, a portaria prevê que o emprego da força letal só deve ser utilizado em casos extremos, quando houver risco iminente à vida do agente ou de terceiros.

A regulamentação do uso gradativo da força pela polícia é uma medida importante para garantir a preservação da vida e a integridade física de todos os envolvidos em uma ocorrência policial. Ao estabelecer regras claras e procedimentos específicos, a portaria busca evitar abusos e excessos por parte dos agentes, protegendo tanto a população quanto os próprios policiais.

Além disso, a portaria também estabelece a obrigatoriedade de registro e investigação de todas as ocorrências em que houver uso da força pelas polícias. Isso significa que os agentes envolvidos em uma operação em que houve uso de força letal ou não letal devem documentar detalhadamente o ocorrido, para que seja possível avaliar a legalidade e a necessidade da ação.

Em resumo, a regulamentação do uso gradativo da força pela polícia é uma medida importante para garantir a segurança e a proteção de todos os envolvidos em uma ocorrência policial. Ao estabelecer regras claras e procedimentos específicos, a portaria busca promover uma atuação policial mais segura, eficiente e transparente.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC