O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta segunda-feira, as diretrizes para os próximos leilões de compra de energia elétrica que serão realizados em dezembro deste ano. Os certames serão nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, com os contratos tendo prazo de suprimento de 2 anos, começando em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
O objetivo desses leilões é atender às necessidades das distribuidoras de energia e garantir a contratação de energia a preços mais baixos para os consumidores finais. Isso se deve ao cenário de sobreoferta e baixos preços que tem sido observado no setor.
A energia a ser contratada virá de empreendimentos já existentes, em modalidade por quantidade, seguindo as regras do mercado regulado para qualquer tipo de fonte energética. Uma mudança significativa em relação aos contratos existentes é que a proposta é que os preços sejam fixados durante a vigência do contrato, sem atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os agentes de distribuição de energia deverão apresentar a Declaração de Necessidade para os leilões dentro de um período específico, sendo essa declaração considerada irrevogável e irretratável para a celebração dos contratos. Os leilões anteriores, realizados no ano passado, movimentaram milhões em contratos, gerando uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.
Em suma, os leilões de compra de energia estão sendo estruturados de forma a garantir um suprimento de energia para as distribuidoras de forma mais eficiente e a preços mais condizentes com o mercado atual, proporcionando benefícios tanto para as empresas do setor quanto para os consumidores finais.
Com informações da EBC
Fotos: © Rovena Rosa/Agência Brasil / EBC