O Ministério das Cidades, em resposta às recentes inundações que devastaram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril, tomou medidas para adquirir imóveis destinados a abrigar famílias desabrigadas. A compra de imóveis prontos, novos ou usados pela União, em caráter excepcional, foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de junho de 2024.
Essa ação visa oferecer moradias para famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa federal Minha Casa, Minha Vida, cuja renda familiar mensal varia de até R$ 4.400. Imóveis em obras com previsão de entrega em até 120 dias também são contemplados, desde que cadastrados no site a ser disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Uma das novidades é a aquisição, pela primeira vez, de imóveis prontos, novos ou usados, pelo programa federal, visando agilizar a assistência às famílias desalojadas. O valor máximo estabelecido para compra e venda de cada imóvel é de R$ 200 mil. O ministro das Cidades, Jader Filho, mencionou que uma portaria específica será elaborada para definir as prioridades no processo de distribuição das moradias, destacando a importância de priorizar famílias com maior número de crianças.
Os critérios estabelecidos para a aquisição incluem a condição da unidade habitacional estar apta para moradia, registrar-se em área não condenada pela Defesa Civil municipal, possuir registro no Cartório de Registro de Imóveis e estar livre de ônus. O pagamento pela União só ocorrerá mediante apresentação do registro definitivo do título de propriedade emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em virtude do estado de calamidade pública ou emergência no estado. A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro responsável pela oferta de unidades habitacionais novas ou usadas através de seu site, no prazo de até 18 meses. Até o momento, a Caixa recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais que serão custeadas pelo governo federal, porém a demanda é muito mais significativa, com 91 prefeituras solicitando cerca de 40 mil unidades habitacionais na área urbana e mais de 1,8 mil na área rural.
O ministro das Cidades pontuou que a reconstrução da vida das famílias atingidas exigirá múltiplas abordagens e que novas soluções estão sendo planejadas, incluindo um chamamento para empresários interessados em construir habitações na região metropolitana de Porto Alegre utilizando métodos de construção mais ágeis. Esse esforço conjunto entre governo, entidades e empresas visa recuperar a normalidade e proporcionar um lar digno para aqueles que sofreram com as intempéries.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
