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Ministério da Saúde institui grupo de trabalho para cuidados a pessoas com autismo

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O Ministério da Saúde tomou uma importante iniciativa ao criar um grupo de trabalho dedicado ao cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação da portaria que instituiu esse grupo foi realizada no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, e tem como objetivo principal estruturar ações integradas no campo da saúde para proporcionar um cuidado integral e qualificado às pessoas diagnosticadas com TEA.

Entre as principais atribuições desse grupo, destacam-se a assessoria técnica à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na elaboração de políticas, programas e atividades voltadas para o cuidado das pessoas com TEA, a proposta de atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção a essas pessoas, e a revisão da Caderneta da Criança, que fornece informações sobre o autismo.

Além disso, o grupo terá como função apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar o diagnóstico do TEA, discutir a incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde, apoiar estudos sobre a eficácia de medicamentos para autismo, e promover a qualificação dos profissionais de saúde que atuam nesse campo.

É importante ressaltar que a composição do grupo de trabalho, assim como seus suplentes, será indicada no prazo de 15 dias, preferencialmente levando em consideração critérios de qualificação técnica e experiência nas políticas públicas para pessoas com deficiência. O grupo se reunirá mensalmente e, quando necessário, de forma extraordinária, ao longo de um período de 365 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Ao final de suas atividades, o grupo deve produzir um relatório que será encaminhado ao Ministro da Saúde. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover o acesso a um cuidado de qualidade para as pessoas com autismo, buscando sempre atualizar práticas e diretrizes no campo da saúde.

Com informações da EBC
Fotos: © Ilustração/Simbolo Autismo / EBC

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