O Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos crimes financeiros cibernéticos, com mais de sete milhões de brasileiros sendo vítimas somente no ano passado. Este número alarmante levou à necessidade de ações mais concretas e eficazes para combater essa modalidade de crime que tem se tornado cada vez mais comum, especialmente através de Pix ou boletos falsos.
Diante desse cenário preocupante, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram um Acordo de Colaboração Técnica para unir esforços no combate a essas práticas criminosas. O acordo, oficializado em uma visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da Febraban, estabelece a formação de um grupo de trabalho conjunto que terá como objetivo encontrar ferramentas para reduzir ou reverter o aumento desses crimes.
O acordo terá duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogado, e contará com recursos técnicos e humanos do governo e dos bancos, que trabalharão em conjunto compartilhando dados técnicos, tecnologias e conhecimento especializado. A expectativa é que essa parceria resulte em soluções eficazes para enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também aqueles praticados contra o consumidor e a sociedade de forma mais ampla.
Além disso, está prevista a criação de uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira, que terá como foco não apenas o combate aos crimes cibernéticos, mas também a atualização da legislação relacionada ao combate à lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, como o garimpo ilegal e o tráfico de drogas. Essa abordagem integrada e colaborativa entre setores públicos e privados é vista como essencial para enfrentar a complexidade e sofisticação dessas práticas criminosas.
Durante o evento de anúncio do acordo, também foi destacada a importância de outras parcerias em desenvolvimento, que visam fortalecer ainda mais o combate aos crimes cibernéticos e financeiros. Entre elas, a troca de informações com foco em medidas educativas, preventivas e repressivas, e o apoio à Polícia Federal no enfrentamento aos ataques de ransomware.
O ministro ressaltou ainda a preocupação com a atuação do crime organizado em diversos setores, inclusive no âmbito político, e destacou a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral para garantir a integridade das eleições e combater a disseminação de fake news. Todas essas ações demonstram o compromisso do governo e dos bancos em promover uma atuação conjunta e efetiva no combate aos crimes financeiros cibernéticos, visando proteger os cidadãos e garantir a segurança e estabilidade do sistema financeiro do país.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
