O debate sobre o papel do Judiciário no equilíbrio das forças democráticas tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após declarações do ministro André Mendonça, que abordou questões relacionadas ao ativismo judicial. Em um cenário onde a Intervenção do Judiciário em questões políticas e sociais frequentemente é colocada à prova, Mendonça se posicionou de forma clara ao criticar essa prática, defendendo a necessidade de autocontenção por parte da Justiça.

Mendonça argumenta que a atuação do Judiciário deve ser pautada pela prudência e pelo respeito às limitações de cada poder. Para ele, o ativismo judicial, que se caracteriza pela proliferação de decisões que extrapolam os limites tradicionais da função jurisdicional, corre o risco de desvirtuar a separação dos poderes, um dos pilares fundamentais na estrutura institucional brasileira. Quando as decisões judiciais começam a interferir excessivamente em áreas que deveriam ser da competência do Legislativo, há uma ameaça à ordem democrática e ao estado de direito.

O ministro enfatiza a importância de que os juízes exerçam suas funções com um sentido profundo de responsabilidade, evitando intervenções que possam ser interpretadas como excessivas ou desnecessárias. Essa postura, segundo ele, não só fortaleceria a confiança da população nas instituições, mas também resguardaria a autonomia do Parlamento e a liberdade política. A busca por um Judiciário que não se sobreponha aos demais poderes é, portanto, uma das prioridades que Mendonça almeja promover em seu papel institucional.

Além disso, ele menciona que a autocontenção judiciária pode beneficiar a construção de um ambiente político mais saudável, onde as disputas e divergências sejam resolvidas com base no diálogo e no respeito mútuo. Mendonça conclui sua reflexão destacando que a justiça deve ser um instrumento de paz social e não de conflitos exacerbados, reafirmando que o fortalecimento das instituições se faz, entre outras coisas, pela manutenção de suas respectivas esferas de atuação. A autolimitacao do Judiciário, assim, aparece como uma necessidade premente em tempos de polarização e crise de confiança nas instituições.

Com informações da EBC
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