Neste domingo (9), manifestantes se reuniram na praia de Ipanema, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, mais conhecida como PEC das Praias. O objetivo desta proposta, que já passou por dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, é modificar a Constituição Federal para estabelecer novas diretrizes referentes à propriedade e gestão dos terrenos de marinha. Estes terrenos abrangem uma faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta em direção ao interior.
Durante o protesto, os manifestantes exibiam cartazes contrários à PEC e entoavam palavras de ordem como “a praia é do povo”. Além disso, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema com fitas preta e amarela, simulando uma “privatização” da praia.
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ex-ministro do Meio Ambiente, esteve presente no protesto como um dos organizadores e criticou veementemente a proposta. Segundo Minc, a PEC representa um risco tanto ambiental quanto social, transferindo uma vasta extensão de terras do Poder Público para o setor privado. Ele ressalta que a faixa costeira é uma área vulnerável, especialmente diante das mudanças climáticas que resultam no aumento do nível do mar.
Um grupo de pescadores de Sepetiba, bairro localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, também marcou presença no protesto. Para eles, a aprovação da PEC traria prejuízos à sua subsistência, uma vez que dependem dessas áreas para a pesca. Cláudio Nei, pescador de 55 anos que já pesca há mais de quatro décadas, expressou sua preocupação com a possível restrição de acesso às praias, afetando diretamente a atividade pesqueira.
Diante de tantas manifestações contrárias e críticas à PEC das Praias, o debate sobre o tema no Senado Federal promete ser intenso e polêmico. O processo de discussão e votação da proposta será fundamental para definir os rumos das políticas públicas relacionadas à gestão e utilização das praias brasileiras.
Com informações da EBC
Fotos: © Fernando Frazão/Agência Brasil / EBC
