O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está promovendo uma importante iniciativa para proteger as comunidades tradicionais em relação à mineração no Brasil. Eles querem que essas comunidades sejam identificadas nos mapas geológicos produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Essa reivindicação está em pauta em uma consulta pública que teve início em 15 de abril e está aberta para participação até o próximo mês.
O objetivo dessa consulta é coletar contribuições para a elaboração do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034. A consulta visa promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico no país. Diversos setores da sociedade, como empresas do ramo mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais, podem dar suas opiniões sobre as áreas que devem ser priorizadas nas pesquisas do SGB, especialmente focando nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.
O mapeamento geológico desempenha um papel fundamental na identificação das rochas e demais características geológicas de uma determinada região. No contexto da mineração, esse trabalho é essencial para verificar a presença de minerais de interesse econômico e avaliar a viabilidade de sua extração. Dessa forma, as informações levantadas contribuem para identificar os locais mais propícios para a atuação das empresas do setor.
O PlanGeo 2025-2034 será um guia para o processo de exploração mineral no país, reunindo dados que poderão embasar a formulação de políticas públicas relacionadas à mineração. Além disso, esse plano auxiliará o setor na direção dos investimentos em pesquisas exploratórias, visando um desenvolvimento mais sustentável e consciente em relação aos recursos minerais.
Nesse contexto, a atuação do MAB destaca a importância de reconhecer os povos e comunidades tradicionais que muitas vezes são afetados pela mineração sem serem devidamente consultados. Questões relacionadas aos direitos humanos, como o direito à consulta prévia, livre e informada, são fundamentais e devem ser respeitadas. A mineração no Brasil tem um histórico de violações desses direitos, o que ressalta a necessidade de incluir essas comunidades nos mapas geológicos.
Por fim, a construção do PlanGeo 2025-2034 pelo governo federal, com destaque para a importância do conhecimento geológico nos projetos de transição energética, ressalta a relevância desse planejamento para garantir um melhor aproveitamento dos recursos naturais e um desenvolvimento mais sustentável no setor mineral do país. A proteção das comunidades tradicionais e a promoção de diálogos transparentes e democráticos são passos essenciais nesse sentido.
Com informações da EBC
Fotos: © UESLEI MARCELINO / EBC
