Conformidade e Segurança em Bares e Restaurantes: A Importância das Placas Informativas
No Brasil, bares e restaurantes devem cumprir uma série de exigências legais, incluindo a obrigatoriedade de exibir placas informativas. Esse requisito visa orientar tanto clientes quanto colaboradores sobre direitos, proibições e regras de convivência, garantindo um ambiente mais seguro e confiável. Além de preservar a legalidade, as sinalizações contribuem para a reputação dos estabelecimentos, evitando assim eventuais penalidades impostas pelas autoridades.
Adriana Lara, responsável pela área de Educação da Abrasel, ressalta que as sinalizações obrigatórias vão além de uma simples formalidade burocrática. Elas desempenham um papel crucial ao oferecer orientações que visam prevenir riscos, além de proteger tanto os consumidores quanto os empresários. Segundo Lara, a falta ou a exposição inadequada dessas orientações pode resultar em autuações, mesmo sem falhas efetivas na operação do negócio.
Atualmente, a legislação determina que os estabelecimentos devem exibir nove tipos de placas:
- Alvará de Funcionamento
- Licença Sanitária
- Informação sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal
- Orientações sobre atendimento preferencial
- Indicações sobre a higienização das mãos
- Aviso de Ambiente Livre de Fumo
- Proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores
- Campanha de “Se beber, não dirija”
- Advertência de que a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes são crimes
Esses avisos não apenas cumprem uma função informativa, mas também reforçam a responsabilidade social do negócio. A ausência de tais placas pode resultar em sanções, além de prejudicar a imagem da empresa perante os clientes e a sociedade.
Para apoiar os empresários nesse processo de conformidade, a Abrasel disponibiliza gratuitamente modelos padronizados de placas, já prontos para impressão, facilitando a adequação às normas vigentes. Essa iniciativa é crucial para promover um setor mais seguro e profissional. Além das placas obrigatórias, a Abrasel também sugere sinalizações complementares, que servem para lembrar os funcionários sobre boas práticas em seu cotidiano.
Empreendedores interessados em garantir a legalidade de seus negócios podem acessar o material digital disponibilizado pela Abrasel e imprimir as placas necessárias. Para aqueles que ainda não são associados, a instituição oferece diversas vantagens que podem ser benéficas para seus negócios. Desse modo, a conformidade com a legislação não é apenas uma obrigação, mas também uma oportunidade de desenvolver uma relação de confiança com os clientes e reforçar a imagem positiva do estabelecimento.
Com informações e fotos da Abrasel/BR
