O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou os recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão de bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. As medidas foram tomadas no ano passado, quando Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil e a suspensão dos perfis do influenciador, que está sendo investigado por disseminar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Além disso, as contas bancárias de Monark também foram bloqueadas por decisão do ministro.

No julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do STF, que terá seu encerramento no dia 27, Moraes justificou sua posição afirmando que as redes sociais não têm o direito de recorrer contra as medidas tomadas contra o influenciador, pois se tratam de decisões processuais. Segundo ele, “é incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”.

Nesse processo de votação online, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico e não é necessária uma deliberação presencial. Além de Moraes, outros ministros que ainda não votaram são Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão final do caso será conhecida após o encerramento do julgamento virtual.

Essa questão envolvendo o bloqueio dos perfis de Monark e a multa aplicada a ele evidenciam a preocupação das autoridades judiciais em combater a disseminação de informações falsas e fraudulentas, especialmente no contexto de um processo eleitoral. A decisão de Moraes reforça a importância da responsabilidade no uso das redes sociais e da veracidade das informações compartilhadas, sobretudo quando se trata de influenciadores com grande alcance e impacto em suas comunidades virtuais.

Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC