O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de setembro uma audiência de conciliação no processo que discute medidas para proteger os territórios ocupados por indígenas isolados. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Nessa audiência, estarão presentes representantes do governo federal e das comunidades indígenas, com o intuito de avaliar as propostas e dificuldades relacionadas ao cumprimento das determinações do STF para assegurar a sobrevivência dos indígenas isolados e de recente contato, como os pertencentes à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.

No ano de 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo emitiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. Uma das principais medidas adotadas foi em relação às portarias que restringem o acesso às áreas isoladas. Essas normas precisam ser renovadas antes do término de sua validade, até que o processo de demarcação dos territórios seja concluído, visando evitar a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros e madeireiros, que possam explorar ilegalmente o território.

Essas decisões foram tomadas após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, enquanto estavam em busca de contato com os indígenas. Além disso, as medidas foram adotadas após a morte do “índio do buraco”, último integrante de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990, e que era monitorado há 26 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Essa audiência de conciliação é de extrema importância para garantir a proteção e a preservação dos territórios dos indígenas isolados, reforçando o compromisso do STF e das autoridades brasileiras com a defesa dos direitos e da vida dessas comunidades.

Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC