Um estudo recente revelou a ineficiência do sistema de Justiça brasileiro em lidar com casos de massacres no campo. De acordo com a pesquisa, apenas 11% dos mandantes nos 50 casos avaliados foram condenados, evidenciando uma taxa alarmante de impunidade.

Os dados analisados abrangem o período entre 1985 e 2019 e apontam que cerca de 60% dos suspeitos envolvidos nesses crimes foram levados ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. No entanto, apenas uma pequena parcela desses acusados foi efetivamente condenada.

O estudo intitulado “Massacre no Campo” foi divulgado em Brasília e expõe informações inéditas sobre a atuação do sistema judicial na investigação e punição de mandantes e executores de assassinatos coletivos. Foram analisados um total de 386 suspeitos em 50 casos de massacres, sendo que 30 deles não foram indiciados pela Polícia Civil ou Militar.

Dos suspeitos restantes, 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 se tornaram réus no processo. Desses, 238 foram levados ao Tribunal do Júri, resultando em 43 condenações, 188 absolvições e 7 casos em que os acusados não foram julgados devido a motivos diversos.

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo apontaram diversas falhas no sistema judicial brasileiro que contribuem para a impunidade nesses casos, como a falta de produção de provas durante a fase judicial e a morosidade na tramitação dos processos. Além disso, foi destacada a ausência de adesão do Brasil ao Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, que trata da proteção da cena do crime e da correta apuração de responsabilidades.

Segundo os especialistas, a fragilidade dos inquéritos policiais e a não produção de novas provas durante o processo judicial são fatores determinantes para a falta de condenações efetivas. A falta de preparo do sistema judiciário brasileiro e a escassez de interesse em responsabilizar mandantes e executores dos massacres foram citadas como pontos críticos que contribuem para a perpetuação da impunidade.

Para combater essa realidade, os pesquisadores sugerem uma maior agilidade na produção de provas, a federalização da apuração de casos de massacres e um aumento no rigor na análise e processamento dos processos judiciais. A busca por uma Justiça mais eficaz e comprometida com a responsabilização dos culpados é fundamental para garantir a segurança e a proteção das vítimas de crimes no campo.

Com informações da EBC
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