O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em um julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X, conhecida anteriormente como Twitter. A sessão virtual está prevista para começar à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá uma duração de 24 horas. Além do Ministro Moraes, a 1ª Turma do STF é composta pelos Ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A plataforma X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no território brasileiro nas primeiras horas do último sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, emitida pelo ministro no dia anterior, que determinava a suspensão da rede social. Esta ação foi tomada após Elon Musk, bilionário proprietário da plataforma, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal da X no Brasil.
Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após repetidos descumprimentos das determinações do ministro, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No comunicado que informava a saída da X do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro, que mostrava a recusa da plataforma em bloquear perfis e contas em meio a um inquérito da Polícia Federal (PF) que investigava obstrução de investigações de organizações criminosas e incitação ao crime.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC
