A Justiça militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura contra um civil, em um caso que ganhou grande notoriedade. Os PMs foram filmados conduzindo Robson Rodrigo Francisco, amarrado pelas costas de uma maneira que lembra o método de tortura conhecido como pau-de-arara. As imagens foram amplamente criticadas por parlamentares e geraram indignação na sociedade.

A defesa dos policiais alegou que a medida de amarrá-lo foi necessária para evitar que ele se machucasse a si mesmo e a outras pessoas, incluindo os próprios policiais. Segundo a justiça militar, os agentes cumpriram o protocolo do batalhão ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital antes de levá-lo à delegacia.

O juiz Ronaldo João Roth considerou a denúncia improcedente, alegando que os PMs agiram sem dolo e visando preservar a integridade física de Robson. Segundo a sentença, os policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal.

O caso teve início em junho de 2023, após Robson furtar duas caixas de chocolate em um supermercado. O rapaz reconheceu o crime diante da justiça dois meses depois. A defesa de Robson também ingressou com uma ação na justiça comum pedindo indenização por tortura, cujo julgamento está pendente de data.

A decisão da Justiça militar de absolver os policiais gerou polêmica e reacendeu o debate sobre violência policial e segurança pública em São Paulo. A sociedade civil e os parlamentares continuam atentos ao desenrolar desse caso e às medidas que serão tomadas para garantir a responsabilização e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Com informações da EBC
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