A partir de hoje, sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Esse período se estende até o dia 3 de outubro, permitindo que os candidatos a prefeito e vereador se comuniquem com os eleitores e apresentem suas ideias, propostas e planos para as respectivas cidades.
Os candidatos a prefeito terão o direito a duas inserções diárias na TV e no rádio. Os horários destinados a eles são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão, e das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Além disso, serão concedidos 70 minutos diários para inserções curtas, com duração de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação, sendo 42 minutos dedicados aos candidatos a prefeito e 28 minutos aos candidatos a vereador.
A distribuição desse tempo entre os candidatos é uma responsabilidade dos partidos, com a exigência de uma divisão proporcional que valorize as candidaturas de mulheres e pessoas negras em relação ao total de candidatos de cada partido.
O horário eleitoral será veiculado nas emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e nas emissoras de televisão operando nos canais VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura vinculados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal ou Câmaras Municipais.
No entanto, durante o período de exibição do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir propaganda política em sua programação convencional ou em seus noticiários. Além disso, é vedada a exibição de obras, como filmes, novelas ou minisséries, com conteúdos críticos direcionados a candidatos ou partidos específicos, assim como o tratamento privilegiado a alguma agremiação ou candidato.
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou a importância democrática do horário eleitoral na sessão do tribunal realizada na quinta-feira (29). Ela afirmou que esse espaço representa mais uma oportunidade para os cidadãos se informarem sobre as propostas dos candidatos, consolidando um exercício democrático fundamentado na transparência e nas discussões políticas.
As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos à prefeitura alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Com informações da EBC
Fotos: © Valter Campanato/Agência Brasil / EBC
