Após mais de oito anos do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram uma nova proposta de acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP. O valor em questão é de R$ 109 bilhões, a ser pago ao longo dos próximos 12 anos.
Essa proposta surge como uma contrapartida após as autoridades terem rejeitado uma oferta anterior das empresas no valor de R$ 72 bilhões. A mediação dessa negociação de reparação de danos está sendo conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte.
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, montante considerado suficiente para cobrir as reparações e compensações necessárias. No entanto, em um movimento para destravar as negociações, as autoridades concordaram em reduzir o valor, levando em consideração os objetivos de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente.
O documento assinado por diversos órgãos públicos, como União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal e Defensorias Públicas, destaca a importância de que o pagamento dos R$ 109 bilhões seja realizado ao longo dos próximos 12 anos. Esse prazo considera a proposta inicial das empresas, que sugeriram um período de 20 anos, descontando os oitos anos que se passaram desde a tragédia.
A Advocacia-Geral da União ressalta que os valores acordados serão integralmente direcionados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico. Além disso, o montante não inclui os gastos previamente feitos pelas mineradoras, nem as obrigações futuras das empresas, como a retirada dos rejeitos do Rio Doce.
É importante mencionar que a tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, foi considerada o maior desastre ambiental provocado pela mineração no Brasil. O rompimento da barragem da Samarco resultou na liberação de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no ambiente, causando a morte de dezenove pessoas e uma devastação ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, atingindo até a foz no Espírito Santo.
Com informações da EBC
Fotos: © Antonio Cruz/ Agência Brasil / EBC
