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Governo publica portaria conjunta para destravar liberação de emendas parlamentares em 2024.

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O governo federal publicou uma portaria conjunta com o objetivo de destravar as emendas parlamentares. A medida, que foi anunciada como forma de fortalecer o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, visa facilitar a liberação dos recursos destinados pelos parlamentares para a realização de obras e projetos em suas bases eleitorais.

A nova portaria estabelece procedimentos mais simplificados para a execução das emendas parlamentares, buscando agilizar o repasse dos recursos e evitar entraves burocráticos que muitas vezes prejudicam a implementação dos projetos. Com isso, espera-se que os parlamentares tenham mais facilidade para destinar verbas para áreas prioritárias em seus estados e municípios.

Além disso, a portaria prevê a criação de um sistema informatizado que permitirá aos parlamentares acompanhar em tempo real a execução das emendas e verificar se os recursos estão sendo aplicados conforme o planejado. Dessa forma, busca-se aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, evitando desvios e irregularidades na aplicação das verbas destinadas pelos parlamentares.

A iniciativa do governo em destravar as emendas parlamentares é vista como uma forma de fortalecer a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, garantindo uma maior participação dos parlamentares nas decisões sobre o destino dos recursos públicos. Com isso, espera-se que haja uma maior aproximação entre os governantes e a sociedade, possibilitando que as demandas locais sejam atendidas de forma mais eficaz e transparente.

Em resumo, a publicação da portaria conjunta para destravar as emendas parlamentares representa um avanço na forma como os recursos públicos são geridos no país, buscando garantir uma maior eficiência na aplicação das verbas destinadas pelos parlamentares e promover uma maior participação da sociedade na destinação desses recursos.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC

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