O governo tem a intenção de propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, também conhecidas como big techs, ainda neste semestre. A proposta será enviada ao Congresso e tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será encaminhado nesta sexta-feira. A declaração foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva em Brasília.

Durigan enfatizou a importância de trazer para o Brasil medidas que já são adotadas em outros países do mundo, como a taxação das big techs. Segundo ele, o tema é uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que sugere diretrizes econômicas e sociais para seus países membros.

A expectativa é de que a taxação das empresas de tecnologia resulte em uma receita anual de cerca de R$ 5 bilhões para o governo federal. A forma como essa taxação será implementada ainda não foi detalhada, mas Durigan mencionou a possibilidade de aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Esse tributo, que incide sobre os combustíveis, poderia ser uma alternativa, sendo que 29% da arrecadação da Cide são distribuídos entre estados e municípios.

Além da taxação das big techs, o governo também está trabalhando em medidas estruturais para reduzir os gastos públicos, como a reforma do Imposto de Renda e a revisão da vinculação de receitas e despesas. Durigan destacou a importância de avançar nessas discussões, mas não anunciou uma data específica para o envio dessas propostas.

Em resumo, o governo pretende implementar a taxação das grandes empresas de tecnologia como parte de um esforço para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos públicos, seguindo recomendações internacionais e buscando equilíbrio nas contas do país.

Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil / EBC