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Governo eleva para R$ 28,8 bi projeção de déficit primário em 2024.

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O governo brasileiro está enfrentando dificuldades para lidar com as despesas crescentes e compensar a desoneração da folha de pagamento. De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o déficit primário projetado para o ano de 2024 foi elevado para R$ 28,8 bilhões. Esse valor corresponde ao limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Inicialmente, o relatório previa um déficit de R$ 32,6 bilhões, mas devido à necessidade de se manter dentro do limite estabelecido, o governo teve que contingenciar R$ 3,8 bilhões do orçamento. Esse contingenciamento faz parte de um bloqueio de gastos no valor total de R$ 15 bilhões, anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, outras medidas estão sendo consideradas para tentar reduzir o déficit, como a compensação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.

No entanto, a arrecadação também tem sido um desafio para o governo brasileiro. O relatório aponta uma queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, principalmente devido a fatores como a reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados e o aumento de compensações tributárias. Por outro lado, a estimativa de arrecadação de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi elevada, o que pode ajudar a reduzir o déficit primário.

Além disso, o relatório prevê um aumento significativo nos gastos, especialmente devido às ajudas ao estado do Rio Grande do Sul. Despesas obrigatórias foram revisadas para cima, resultando em um aumento total de R$ 20,7 bilhões. No entanto, esses gastos com o Rio Grande do Sul não estão sujeitos à meta de resultado primário estabelecida pelo arcabouço fiscal.

Diante desse cenário, o governo brasileiro terá que adotar medidas para equilibrar suas contas e reduzir o déficit primário, especialmente em um contexto de despesas crescentes e desafios na arrecadação. A busca por soluções eficazes para melhorar a situação fiscal do país é fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e promover o crescimento econômico a longo prazo.

Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC

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