Recentemente, o governo anunciou o descongelamento de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024. Isso significa que agora o volume de recursos congelados passou de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Essa notícia foi recebida com otimismo por muitos setores da economia brasileira.
Essa liberação dos recursos foi resultado da reoneração gradual da folha de pagamento, que permitiu esse descongelamento significativo. Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda foram responsáveis por anunciar essa novidade à população.
No entanto, é importante ressaltar que apesar desse avanço, o total de despesas bloqueadas aumentou. O montante subiu de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões. Ainda assim, o governo conseguiu reverter o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões que havia sido anunciado anteriormente, liberando um total de R$ 1,7 bilhão em gastos.
Essas mudanças estão relacionadas a diferentes motivos dentro do arcabouço fiscal atual. O bloqueio de despesas aconteceu porque os gastos do governo cresceram mais do que o limite estabelecido de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é necessário quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário do governo.
Dentro desse cenário, foi observado um aumento nos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas altas foram compensadas parcialmente por previsões de queda em outras áreas, como a Lei Aldir Blanc e os gastos com pessoal.
No que diz respeito às receitas, o governo aumentou a estimativa de arrecadação para R$ 28,3 bilhões em 2024. Esse valor reflete uma nova meta fiscal estabelecida, que busca um déficit primário zero, com uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.
A reoneração gradual da folha de pagamento para alguns setores da economia foi um fator importante para alavancar esses números. Essa medida prevê um aumento significativo nas receitas do governo ao longo dos próximos anos e está relacionada a outras formas de arrecadação, como a transferência de depósitos judiciais e recebimentos de estatais e royalties do petróleo.
Apesar de alguns desafios, como o adiamento na arrecadação por decisões pendentes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o governo vê com otimismo essa reversão de contingenciamento e o descongelamento de recursos, que representam um passo importante para a retomada econômica do país. A expectativa é de que essas medidas contribuam para fortalecer a economia e impulsionar os investimentos nos próximos anos.
Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo / EBC
