O governo federal anunciou um investimento de R$ 500 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou a destinação desses recursos em uma conferência durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), sediada em Belém, na Universidade Federal do Pará.
Os R$ 500 milhões serão provenientes de diferentes fontes: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) contribuirá com R$ 160 milhões, o Programa ProAmazônia com R$ 150 milhões, e o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome com R$ 184,2 milhões.
O FNDCT será responsável por subsidiar o apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região amazônica. Os recursos serão utilizados para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais, bem como coleções biológicas. A ministra destacou que a maior parte dos recursos, um total de R$ 110 milhões, será direcionada para projetos nessas áreas, com prioridade para propostas provenientes de fora das capitais dos estados amazônicos.
Além do investimento do Fundo, Luciana Santos anunciou a destinação de mais R$ 10 milhões para a preservação dos acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). Essas coleções, iniciadas em 1954, são consideradas a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica. O objetivo é construir um novo herbário de plantas do bioma com esses recursos.
Outro anúncio feito pela ministra foi a destinação de R$ 20 milhões para a construção do Museu das Amazônias, um novo espaço revitalizado que será construído no Parque Urbano Belém Porto Futuro. A intenção é que o museu esteja pronto até a COP 30, prevista para novembro de 2025. Esse projeto, liderado pelo governo do Pará, conta com recursos federais e internacionais.
Por meio do Programa ProAmazônia, a ministra planeja financiar projetos de inovação de empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização de processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.
Os recursos do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome serão destinados ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. A ideia é apoiar projetos que promovam soluções científicas e tecnológicas nas áreas mencionadas, visando melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo inclusão e aumento da eficiência produtiva.
Após a conferência, a ministra recebeu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Além disso, houve críticas em relação à participação da comunidade científica nos comitês setoriais do fundo e à demora na formalização dos conselhos técnicos científicos. A preocupação com a transparência e a escuta das demandas da comunidade científica foi evidenciada durante as discussões pós-anúncio dos investimentos.
Com informações da EBC
Fotos: © Luara Baggi/ASCOM/MCTI / EBC