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Gilmar Mendes reafirma compromisso do STF com a Constituição em nova declaração pública

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu recentemente a atuação da Corte ao afirmar que suas decisões estão firmemente alinhadas com os preceitos previstos na Constituição. Mendes enfatizou o papel do STF como guardião dos direitos e garantias fundamentais, destacando que a proteção desses direitos é uma das principais funções do tribunal. Ele observou que a independência e a imparcialidade são essenciais para a manutenção da justiça em um Estado democrático, e que o STF deve agir sempre em conformidade com os princípios constitucionais.

Em suas declarações, o ministro fez questão de ressaltar que, embora a Corte enfrente pressões externas, a sua missão é de proteger os valores democráticos e os direitos dos cidadãos, respeitando sempre os limites da Constituição. Uma atuação comprometida significa que as decisões não são tomadas de forma aleatória, mas sim embasadas em um profundo entendimento dos textos legais e das circunstâncias sociais. Mendes também comentou sobre a importância do diálogo entre os poderes, ressaltando que a harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário é crucial para o fortalecimento da democracia.

Durante suas falas, o ministro não deixou de mencionar a necessidade de um contínuo aprendizado acerca das demandas sociais e políticas, evidenciando que é fundamental que a alta corte esteja atenta aos anseios da população. Ele ponderou que a responsabilidade do STF vai além da mera aplicação da lei; ela inclui a interpretação e a adaptação da legislação às realidades contemporâneas, sempre buscando garantir a justiça e a equidade.

Além disso, Mendes salientou que, em momentos de crise ou descontentamento social, a atuação do STF deve ser ainda mais cautelosa e diligente, mantendo o compromisso com a Constituição. Ele reafirmou que a Corte não deve ter medo de enfrentar desafios, mas sim fazer isso com responsabilidade e ética, promovendo sempre o bem-estar da sociedade. Com essa postura, o ministro busca consolidar a relevância do STF como um pilar da democracia no Brasil, em tempos de incerteza e polarização.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC

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