O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na segunda-feira (15) a autorização para o uso da Força Nacional em duas cidades de Roraima e em quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena. A medida visa atuar em regiões de imigração e de conflito, onde os agentes serão deslocados para prestar apoio aos órgãos de segurança pública estaduais, colaborando nas atividades essenciais à preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.
Em Roraima, a Força Nacional estará presente em Boa Vista, a capital do estado, e em Pacaraima, localizada na fronteira com a Venezuela. De acordo com a Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, a atuação dos agentes será estendida por noventa dias, iniciando a partir de hoje. Vale ressaltar que a Força Nacional, criada em 2004 e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composta por policiais militares, civis, bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal.
A atuação da Força Nacional nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais, conforme esclarece o próprio Ministério. As autorizações para o emprego da tropa em Pacaraima e Boa Vista vêm sendo renovadas desde 2018, em resposta ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil devido à crise política e econômica em seu país de origem.
Além disso, a Portaria 720 prevê o emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Cacique Doble, localizada no Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em cooperação com os órgãos de segurança pública gaúchos, prestando apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A presença da Força Nacional visa garantir a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio na região, que tem sido cenário de violentos conflitos entre grupos indígenas rivais disputando a liderança do território.
Outras áreas indígenas que contarão com a atuação da Força Nacional são a Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, situada entre Sananduva e Cacique Doble, e as reservas Guarita e Nonoai. A Guarita abrange parte do território de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, enquanto Nonoai está localizada em Planalto, no norte do estado gaúcho. A presença da Força Nacional nessas regiões busca restabelecer a ordem pública e coibir crimes como tentativas de homicídio, lesões corporais, danos, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e formação de milícias privadas, que têm sido registrados em meio aos conflitos entre os grupos indígenas.
Com informações da EBC
Fotos: © Daiane Mendonça/SECOM RO / EBC
