A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir a segurança dos indígenas e preservar a ordem pública na região. A autorização para essa ação foi concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria nº 735, publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2024.

A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê que os militares permaneçam na região por 90 dias, atuando em parceria com os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o apoio das forças de segurança estaduais. O número exato de agentes mobilizados não foi divulgado por questões de segurança.

A Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, abriga cerca de 230 indígenas da etnia kaingang em uma área de 711 hectares. A homologação dessa área pela União ocorreu em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após anos de reivindicação por parte das comunidades indígenas. A decisão de homologar o território foi tomada visando garantir o uso exclusivo da terra pelos kaingang, em detrimento dos não indígenas que ocupavam a região.

Segundo a Funai, a homologação da Terra Indígena Rio dos Índios representa um marco importante na reparação de injustiças históricas e na garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. O processo de retirada dos não indígenas do território e a indenização das benfeitorias resultantes da ocupação estão em andamento para assegurar o usufruto exclusivo do território pelos kaingang.

Em resumo, a presença da Força Nacional na Terra Indígena Rio dos Índios visa garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas, complementando as ações da Funai e das forças de segurança estaduais no processo de regularização e proteção dessa área de grande importância para a comunidade kaingang.

Com informações da EBC
Fotos: © Daiane Mendonça/SECOM RO / EBC