O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião realizada nesta quinta-feira (15) em Recife, aprovou uma reprogramação no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que resultou em um acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento previsto para o ano em questão. Com essa alteração, a disponibilidade de recursos destinados à área de atuação da Sudene atingiu o montante de R$ 39,88 bilhões. Essa nova distribuição contempla diferentes critérios, como porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.

Um aspecto importante da reprogramação é a destinação de 30% da cota do FNE destinados à infraestrutura para apoiar projetos considerados como prioritários pelos estados e municípios abrangidos pela Sudene. Esses recursos serão repassados por meio de parcerias público-privadas e concessões, exclusivamente para o setor da infraestrutura, que corresponde a 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Além disso, o Conselho Deliberativo aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para o ano seguinte, 2025, levando em conta políticas setoriais vigentes, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também será feita uma análise dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE ao longo do período de 2000 a 2018, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional nesse intervalo de tempo.

É importante ressaltar que a área de atuação da Sudene engloba todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios em Minas Gerais e 31 municípios no Espírito Santo. A modificação no orçamento do FNE e as novas diretrizes aprovadas visam promover o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, estimulando investimentos em infraestrutura e setores estratégicos, alinhados com a visão de crescimento sustentável e inclusivo da Sudene.

Com informações da EBC
Fotos: © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo / EBC