O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica recentemente, com o intuito de orientar as farmácias habilitadas sobre a realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Essa iniciativa baseia-se em recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que propõe a inclusão das farmácias no rol de estabelecimentos aptos a oferecer esse tipo de testagem.
Conforme estabelecido pela pasta, somente as farmácias autorizadas poderão proceder com a realização dos testes, o que as diferencia dos estabelecimentos comuns. Destaca-se que essas farmácias devem estar conectadas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância sanitária. Além disso, o profissional responsável pela testagem nas farmácias deve cumprir a função de orientar os usuários sobre os possíveis resultados, bem como elucidar o significado de cada um deles. A nota ressalta também a importância de acolher e responder às dúvidas dos usuários, oferecendo um suporte adequado.
A normativa da Anvisa estabelece critérios específicos para a realização dos testes em crianças e adolescentes. Para crianças com 11 anos ou menos, a testagem e a entrega dos resultados devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis legais. Já para os adolescentes entre 12 e 18 anos, o teste pode ser realizado conforme a decisão do próprio usuário, desde que haja uma avaliação prévia de sua capacidade de discernimento. Em casos nos quais o adolescente demonstre estar apto para receber o resultado mesmo na ausência dos responsáveis, a testagem poderá ser realizada nesse contexto.
A oferta de testes rápidos em farmácias representa uma ampliação significativa desse serviço, que anteriormente era restrito aos laboratórios. Essa medida está alinhada com os esforços para a eliminação de infecções e doenças que são consideradas problemas de saúde pública até 2030. Portanto, a iniciativa visa promover uma maior acessibilidade aos testes de diagnóstico, contribuindo para o controle e prevenção de doenças transmissíveis.
Com informações da EBC
Fotos: © Rovena Rosa/Agência Brasil / EBC
