Nesta terça-feira (4), o Senado Federal foi palco de denúncias feitas por diversas entidades em relação aos cortes unilaterais feitos em planos de saúde. Segundo relatos, os usuários têm enfrentado suspensões de forma abrupta, deixando-os desassistidos e sem acesso à assistência médica privada.
O presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, ressaltou que os idosos estão sendo especialmente impactados por esses cancelamentos. Ele mencionou a exclusão unilateral dos idosos dos planos de saúde e destacou a falta de respeito presente nos contratos firmados com as operadoras.
Uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu essa questão, contando com a participação de representantes de empresas do setor, que enfatizaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelas operadoras de planos de saúde.
Dados do portal consumidor.gov.br mostram que de abril de 2023 a janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Renê enfatizou a importância de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regular melhor o mercado e impedir os abusos presentes nos contratos estabelecidos.
Além disso, relatos dramáticos foram compartilhados durante a audiência, como o caso de mães de crianças com autismo que tiveram seus planos cancelados e de idosos em tratamento domiciliar que também foram beneficiários dos cortes unilaterais.
A coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Godoy Leite, destacou as denúncias de cancelamentos unilaterais e a situação crítica em que muitas pessoas se encontram devido a essas práticas abusivas.
O Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec) defendeu a proibição dos cancelamentos unilaterais em todos os modelos de planos de saúde, alertando para o alto número de planos falsos coletivos presentes no mercado atualmente.
Representantes do setor de saúde suplementar apontaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelas operadoras de planos de saúde, que resultaram em diversos cancelamentos nos últimos anos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) relatou que a maioria das operadoras existentes no Brasil teve resultados negativos em 2023.
Diante desse cenário, é crucial repensar o sistema da saúde suplementar no Brasil para garantir a sustentabilidade do setor e o acesso adequado aos serviços de saúde para todos os brasileiros. Todos os relatos e denúncias feitos durante a audiência ressaltam a urgência de medidas regulatórias e protetivas para os usuários de planos de saúde no país.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC
