O governo federal lançou um programa emergencial de Apoio Financeiro para as empresas dos municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade ou situação de emergência. Essas empresas têm até sexta-feira (12) para aderir ao programa e garantir o pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 para os trabalhadores, sendo cada uma paga nos meses de julho e agosto.

Uma das condições para que os trabalhadores recebam o auxílio é que a empresa não demita o empregado e mantenha o salário e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias nos meses seguintes, setembro e outubro. O objetivo do programa é preservar o emprego no estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, na primeira parcela do programa, 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul já receberam um total de R$ 113,4 milhões. Dentre os beneficiados, estão trabalhadores formais, menores aprendizes, domésticos e pescadores.

A adesão das empresas ao programa deve ser feita de forma online, através do portal Emprega Brasil – Empregador, e os estabelecimentos devem estar localizados em áreas afetadas pelas cheias no estado. Os empregadores precisam declarar a redução do faturamento e da capacidade de operação devido aos eventos climáticos para se candidatarem ao benefício.

A análise dos dados enviados pelas empresas será feita pela Dataprev e, se estiverem corretos e as condições forem atendidas, o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado. Os beneficiários poderão acompanhar o benefício através do portal Gov.br e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O pagamento das duas parcelas será feito pela Caixa Econômica Federal, de acordo com um calendário estabelecido. Os trabalhadores que aderiram até junho já receberam a primeira parcela, e aqueles que aderirem posteriormente receberão em datas específicas definidas. Os beneficiários não precisam abrir contas, pois o valor será creditado automaticamente.

Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC