Uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem como objetivo estabelecer novas regras de monitoramento e regulamentação de boas práticas para empresas fabricantes de cosméticos. Essa medida visa aprimorar a segurança e o controle dos produtos cosméticos disponíveis no mercado brasileiro, garantindo que possíveis riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de forma eficaz e ágil. A resolução, que entrará em vigor em doze meses, aborda o conceito de cosmetovigilância, que consiste na vigilância pós-comercialização e pós-uso dos produtos cosméticos, envolvendo atividades como identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de quaisquer reações adversas decorrentes do uso desses produtos.
Entre os principais pontos dessa resolução, destacam-se a clara definição das responsabilidades das empresas de cosméticos, a criação de um sistema robusto de cosmetovigilância composto por requisitos mínimos obrigatórios, como coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves. Cada empresa deverá designar um profissional responsável pela cosmetovigilância e estabelecer um prazo para notificação à Anvisa. Além disso, as empresas devem implementar medidas para reduzir os riscos identificados com seus produtos cosméticos.
A Anvisa ressaltou que essa resolução representa um avanço no setor de cosméticos e visa modernizar as práticas regulatórias, seguindo padrões internacionais do setor. O mercado brasileiro de cosméticos, higiene e beleza movimenta cerca de R$ 200 bilhões por ano, com perspectivas de crescimento sustentável, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (AbihPec). Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras de cosméticos somaram US$ 284,1 milhões, contribuindo para o mercado global de US$ 500 bilhões por ano.
No cenário internacional, as cinco maiores empresas de cosméticos incluem nomes como L’Oréal Paris, Gillette, Nivea, Clinique e Chanel. Já no Brasil, as principais empresas do setor são Natura Cosméticos, Grupo Boticário, L’Oréal Brasil, Reckitt Benckiser Industrial e Procter & Gamble. Com a implementação dessas novas regras de monitoramento, espera-se maior segurança e controle na produção e comercialização de produtos cosméticos no país.
Com informações da EBC
Fotos: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / EBC
